MEI em Florianópolis: como abri o meu

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Abrir o meu MEI em Florianópolis foi uma das primeiras coisas a se fazer para me tornar empreendedora. Mas não foi tão simples assim…

O DIFÍCIL NÃO É O QUE VOCÊ SABE FAZER… É DESCOBRIR O QUE VOCÊ NÃO TEM NEM IDEIA QUE EXISTE MAS QUE É DE SUA RESPONSABILIDADE

Um dos maiores desafios do empreendedorismo é a informação.

Quando você decide se tornar um empresário, precisa estar ciente de que tem muita coisa que você deveria saber, mas não tem nem ideia…

Provavelmente vai acabar descobrindo isso tudo conversando com amigos na mesma situação que você, ou até mesmo quando for fiscalizado/multado por algum órgão que você deveria ter feito um documento mas não sabia…

Eu passei por uma experiência de conhecer parte dos processos para abertura do MEI em Florianópolis e vim, nesse post, dividir como está sendo minha experiência.

Antes de mais nada, é válido lembrar que MEI é a sigla para Micro-Empreendedor Individual… Se você está familiarizado com esse nome mas ainda se sente perdido, esse post é para você.

Espero poder ajudar, ou te dar atalhos, pois realmente passei muitas horas pesquisando sobre tudo isso!

Esse post faz parte da categoria Empreendedora Digital, onde eu divido os bastidores da minha experiência no empreendedorismo e, especialmente, no empreendedorismo digital através do Fórmula de Lançamento. Veja outros posts desta categoria.

PASSO 1: ABRIR MEU CNPJ

O primeiro passo foi simples: abrir meu CNPJ. Não vou entrar em detalhes aqui se você pode ou não ser um MEI em florianópolis, esse não é o objetivo do artigo.

Para fazer isso até que foi simples, eu fiz tudo on line, em poucos minutos, pelo Portal do Empreendedor – site do Governo Federal que concentra toda essa documentação.

É fácil mesmo! Em menos de 5 minutos eu tinha em mãos o documento chamado “Certificado de Condição de Microempreendedor Individual”, com todos os meus dados incluindo o número do meu CNPJ.

Mas teve um porém… Quando eu cheguei para fazer todo esse processo, eu já sabia exatamente qual era o meu CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).

Eu contei com a ajuda de um amigo, que por sua vez consultou um contador, para definir esse código.

Essa classificação é super importante para o restante do processo e não são todas as atividades que são permitidas para MEI.

Você pode consultar nesse site as atividades permitidas, mas já te adianto que não é tão fácil saber qual o melhor CNAE para você se encaixar. Talvez você precise de ajuda para isso.

Então eu diria que o passo inicial é definir seu CNAE (pesquise, consulte um contador ou o Sebrae). Depois disso o processo de abertura do CNPJ no Portal do Empreendedor é super fácil.

O resultado final desse passo é seu “Certificado de Condição de Microempreendedor Individual”, que você tira no próprio portal.

Aliás, é lá também que você terá todas as orientações de suas obrigações como MEI, e também fará a emissão de guias de pagamento e declarações anuais.

PASSO 2: RECEITA FEDERAL

Depois disso eu entrei no site da Receita Federal para imprimir o documento chamado de “Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica”.

Esse também foi um processo super fácil, realizado em poucos minutos pela Internet; e já sai com meu documento em mãos.

O meu processo para ser MEI em Florianópolis estava finalmente começando…

PASSO 3: ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO

Aqui foi a parte que começou a ficar confuso… Agora que eu entendo fica fácil de explicar, mas quando eu comecei eu gastei muitas horas para chegar nesse entendimento.

Eu já estava preocupada em emitir nota fiscal, e não sabia que antes eu precisava passar pela liberação do Alvará de Funcionamento da minha empresa. E isso é fundamental para a abertura do MEI em Florianópolis.

Esse Alvará pode ser concedido em duas esferas: municipal e estadual. Tudo isso vai depender do seu CNAE (por isso a escolha dele é tão importante!).

Entretanto, como Micro Empreendedora Individual, eu não preciso ter a Inscrição Estadual, que é feita na Secretaria da Fazenda. Mas demorei horas para descobrir isso…

Na verdade eu precisava apenas da Inscrição Municipal. Esse processo varia de município para município, alguns são mais automatizados do que outros, e tudo isso é realizado na prefeitura.

Existem dois casos de alvará: para empresas estabelecidas e empresas não estabelecidas.

As empresas estabelecidas são aquelas que funcionam em um determinado local físico, seja com produção, seja com atendimento ao cliente.

Para minha sorte, eu entrei no grupo de empresas não estabelecidas, já que meu trabalho é via internet e eu não atendo clientes na minha casa.

Como eu cai nessa categoria, meu endereço pode ser o residencial e eu não precisei de nenhum tipo de autorização para alvará, e nem que nenhum órgão viesse visitar a minha casa para liberar meu funcionamento.

Porém, parte das empresas (especialmente aquelas voltadas à alimentação) possuem um processo mais burocrático nessa parte, que eu não vou entrar no mérito pois não passei por isso.

O que você precisa saber nesse passo do alvará é que ele precisa ser feito junto a sua prefeitura, e que cada prefeitura tem um processo diferente.

No caso específico do MEI em Florianópolis, eu fui até o Pró-Cidadão (que é o órgão da prefeitura que atende esses casos), levando os documentos obtidos nos passos 1 e 2 (Certificado de Condição de Microempreendedor Individual e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica).

Além disso, levei também meu RG e, lá na própria prefeitura, escrevi uma declaração de punho próprio indicando que minha empresa é do tipo não estabelecida.

Esse processo de atendimento levou cerca de 15 minutos – fora a espera, já que o sistema estava fora quando eu cheguei e parece que essa é uma situação comum.

Desse processo, eu sai com mais dois documentos:

• O Alvará de Licença Provisório para o Microempreendedor Individual, que devo usar até o momento que meu alvará for autorizado na prefeitura (o que pode levar até 4 meses)*;
• E os dados do processo, onde eu posso acompanhar on line meu pedido de alvará. Assim que ele for emitido, eu preciso ir na prefeitura novamente para buscá-lo.

Ou seja: quando eu comecei a abrir minha empresa, nem sabia que esse existia esse processo de alvará… Além de ter que me informar para conseguir dar entrada, eu ainda preciso renová-lo todo ano (não parece um processo difícil)… Mas eu não tinha acesso a essa informação quando comecei!

* Já faz mais de 2 anos que passei por esse passo e até agora meu processo não foi concluído e eu não tenho o alvará de licença definitivo. Mas também nunca me fez falta, por isso não fui atrás dele.

PASSO 4: NOTA FISCAL

Assim como no passo anterior, esse procedimento varia de prefeitura para prefeitura, sendo algumas mais automatizadas do que outras.

No caso do MEI em Florianópolis, eu tenho 3 opções para emitir Nota Fiscal:

• Emissão manual – devo ir até uma gráfica que, com o alvará de funcionamento (obtido no passo 3, provisório ou definitivo), irá emitir um bloco de notas fiscais e eu faço a emissão manual para cada cliente;
• Emissão eletrônica – para isso eu preciso ter uma certificação digital, que eu posso eu mesma comprar (o valor varia entre R$ 250 e R$ 700, de 1 a 3 anos);
• Emissão eletrônica via contador – ou então eu posso contratar um contador / escritório de contabilidade para fazer minhas notas fiscais.

O fato é que, na prática, como MEI eu não sou obrigada a emitir Nota Fiscal para Pessoa Física  – a não ser que meu cliente exija.

Então eu ainda não decidi qual tipo de emissão vou deixar planejada, pois não tenho obrigação nenhuma por enquanto.

Obs: se você é MEI e vai prestar serviço para uma Pessoa Jurídica, daí você vai precisar da emissão!

Obs2: Alguns tempo depois de escrever esse post eu precisei emitir nota fiscal, e contei minha jornada aqui.

PASSO 5: CURSO DO SEBRAE

Aqui foi o pulo do gato… Eu não sabia que o Sebrae era o órgão responsável por auxiliar todo esse processo do MEI em Florianópolis!

Também não sabia que eles tinham cursos e orientação gratuita para todo esse processo, no Brasil inteiro.

Eu só vim a descobrir esse excelente benefício depois que já tinha feito todo o processo por conta própria.

Mas ainda assim fiz o curso deles, que super recomendo, por sinal!

Se eu soubesse de tudo isso antes, teria acelerado bastante meu processo… Até porque o curso de MEI é indicado para quem ainda não abriu o MEI – e me ajudou a esclarecer parte grande do que eu escrevi nesse artigo.

Na verdade se eu tivesse mais informação quando comecei, fazer o curso do Sebrae teria sido meu Passo 0, antes de iniciar todo o processo.

E, para fechar, o processo não acaba aqui. Ainda tem suas obrigações de MEI, que precisam ser realizadas mensal e anualmente. Mas sobre isso tem bastante informação de qualidade na internet e eu não vou escrever sobre isso (por enquanto!).

ABRIR O SEU MEI EM FLORIANÓPOLIS VAI SER MAIS SIMPLES A PARTIR DE AGORA

Enfim, vivendo e aprendendo… Minha esperança é que esse artigo te poupe algumas horas de pesquisa e desencontro de informação… Se eu ajudar 1 pessoa, já vai ter valido a pena!

E assim foi a minha história com o MEI em Florianópolis, cidade em que resido até hoje. E você, tem alguma história parecida ou alguma outra dica para compartilhar? Deixe nos comentários!