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DAS PARTES BUROCRÁTICAS DA VIDA DE UM EMPREENDEDOR…

É, vida de empreendedor no Brasil não é fácil não…

Mais do que a burocracia em si, a falta de informação nos traz desafios diários e, o que era para parecer simples, acaba nos tomando um tempão.

Há algum tempo atrás eu escrevi um post falando sobre “Como eu abri meu MEI em Florianópolis“.

Esse post fez tanto sucesso que eu resolvi repetir a dose, agora focada em outra atividade burocrática: a emissão de uma nota fiscal.

Estou contando nesse post como eu fiz para conseguir emitir minha primeira Nota Fiscal Eletrônica como MEI em Florianópolis.

Vale lembrar que não sou nenhuma especialista no assunto, e este post não vem de nenhum órgão oficial.

É apenas o compartilhamento da minha experiência, erros e acertos, que eu espero que possam lhe ajudar.

Esse post faz parte da categoria Empreendedora Digital, onde eu divido os bastidores da minha experiência no empreendedorismo e, especialmente, no empreendedorismo digital através do Fórmula de Lançamento. Para ver outros posts dessa categoria, clique aqui.

PASSO 1) SABER SE EU PRECISAVA OU NÃO EMITIR NOTA FISCAL

Eu abri meu MEI em 2017 e, nessa oportunidade, pesquisei muito sobre a necessidade ou não de emitir Notas Fiscais.

Durante a minha pesquisa ficou claro que eu como MEI não tinha obrigação nenhuma de emitir Nota Fiscal quando prestasse serviço para uma pessoa física, apenas quando prestasse algum serviço para pessoa Jurídica.

Como este é justamente o enquadramento da minha atuação, eu pude passar dois anos sem emitir Nota Fiscal, atuando de maneira regular.

Em 2017 e 2018, diz apenas os relatórios anuais do MEI que foram suficientes para que eu pudesse vincular ao meu Imposto de Renda como pessoa física.

Mas em 2019 eu comecei a prestar serviço para uma empresa e surgiu a necessidade de emitir uma nota fiscal.

Começou então a novela que vim contar nesse post…

A parte boa dessa história é que, em 2017 quando abri o MEI, a prefeitura de Florianópolis ainda não era adepta à Nota Fiscal Eletrônica.

Felizmente, 2 anos depois, essa possibilidade já existe!!

PASSO 2) POR ONDE COMEÇAR

Bem, eu comecei pela maneira que muitos empreendedores começam: perguntando para outros MEIs como eles fazem.

Uma amiga me explicou e me mostrou todo o procedimento que ela faz junto a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Com essa orientação, comecei a jornada por ali (antes você começar também, leia até o fim desse tópico!)

Na página inicial da SEF, no menu direito, há uma parte chamada “Mais Acessados”. Lá, entrei no item NFA-e – Nota Fiscal Avulsa.

E ali começou minha jornada.

Mas chegou um determinado momento que as coisas não andavam, e aparecia uma mensagem dizendo que meu CNAE não permitia tal ação.

Então eu liguei na SEF, fui super bem atendida, e o resumo da ópera é que a emissão de Nota Fiscal Eletrônica pela Secretaria da Fazenda ocorre apenas em empresas (representadas por CNAE) que produzam bens.

Se minha empresa/CNAE é apenas de serviço, o processo de emissão não é junto à Secretaria da Fazenda, mas sim junto à Prefeitura.

Não entendo muito do assunto, mas entendi que, quando se trata de uma empresa de bens, a arrecadação tributária compete ao estado e por isso há a vinculação da Nota Fiscal com a Secretaria da Fazenda.

Já no caso de empresa de serviços, que é o meu caso, a arrecadação compete ao município, e por isso a vinculação ocorre junto a Prefeitura.

Bem, tendo resolvido essa dúvida, fui então iniciar o procedimento junto à prefeitura de Florianópolis.

E, nesse caso, vale ressaltar que o procedimento a ser aplicado em cada prefeitura é diferente.

Você tem que entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para saber como proceder.

PASSO 3) PREFEITURA – PRÓ-CIDADÃO

Entrei no site da Prefeitura e, logo no campo de busca por serviços da página inicial, digitei: “nota fiscal”.

O serviço que me atendeu nessa pesquisa foi o de número 5080 (INFORMAÇÕES SOBRE A NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICA – NFPS-E).

Ali, a orientação era bem clara. Me dizia que o primeiro passo era pegar um usuário e uma senha para entrar no sistema de emissão de nota fiscal e, para isso, eu precisava ir pessoalmente até o Pró-Cidadão, levando meus documentos de comprovação de CPF e número do CNPJ.

Assim o fiz.

Fui super bem atendida (e numa velocidade incrível) no Pró-Cidadão.

Saí de lá com uma folha de orientações dos próximos passos, a qual eu também recebi por email.

Esse era para ser o único passo presencial.

Todo o restante seria on line.

Essa orientação que eu recebi explica todos os passos. Porém a linguagem é difícil e, eu particularmente tive que ler e repetir alguns procedimentos muitas vezes até dar certo.

Por isso estou continuando o relato dos passos aqui.

Mas, na prática, tendo feito isso, você já receberá toda a orientação necessária…

PASSO 4) ACESSANDO O FIAC

A primeira etapa dessa orientação é acessar o site da FIAC – Ficha de Inscrição e Atualização Cadastral.

O usuário e a senha para esse acesso é justamente o que eu obtive no passo 3, indo no Pró-Cidadão.

Entrando no sistema, eu conferi meus dados e fui avançando nos passos, todos dentro do sistema, até “Concluir Solicitação”.

A partir disso, houve uma conferência dos dados por um auditor e meu processo ficou parado.

Não há um prazo para que esse procedimento ocorra, mas foi rápido – em dois dias eu já tinha uma resposta.

Então, novamente dentro do FIAC, eu “finalizei meu período de homologação” .

Em seguida, dentro do próprio sistema, foi gerado uma DAM – Documento de Arrecadação Municipal.

Esse foi o passo mais confuso para mim, pois ela ficou ali no histórico do processo e eu demorei para encontrar…

Até achei que precisaria gerar esse documento em outro lugar, mas ela estava ali escondidinha.

Enfim, daí foi só pagar!

No meu caso, custou R$ 48.

E sim, esperar agora mais 72 horas.

PASSO 5) OUTRO SISTEMA, NFPS-E!

Essa é a parte que era para ser fácil…

Seria só entrar no sistema do Nota Fiscal de Prestação de Serviço Eletrônica e concluir meu cadastro.

Só que não foi tão fácil assim.

Se seu cadastro estiver ok, bastaria você entrar nesse sistema, pedir uma nova senha e receberia as instruções por email.

E daí lindo, sua nota fiscal está pronta para ser emitida.

Só que não foi o meu caso.

Eu demorei mais de 1 mês para entender porque não recebia o email da nova senha… Porque comigo não dava certo.

A verdade é que fiquei tentando por umas 3 semanas, com a esperança de que fosse apenas um erro de sistema e que logo daria certo a emissão.

Mas só consegui resolver meu problema indo pela segunda vez ao Pró-Cidadão.

Neste momento, ainda bem que eu estava bem munida de informações – caso contrário sairia de lá sem meu problema resolvido.

E, sabe qual era o meu problema?

É que o email que eu havia cadastrado para receber informações era do yahoo, e a Prefeitura de Florianópolis não paga o convênio com o yahoo.

Logo, quem tem este email não consegue concluir a atividade de maneira automatizada.

É, eu fiquei um tanto revoltada quando tive essa informação… Porque eu fiz de tudo e ninguém me orientou, em momento algum, que eu não poderia ter um email do yahoo ali.

Pois bem, o procedimento seguinte foi alterar o cadastro do email – só que, logicamente, de maneira manual.

Ainda bem que fui bem atendida lá (novamente!) e, mesmo não sendo uma única pessoa responsável por alterar meu cadastro, deu certo!

Se não fosse esse passo, talvez em menos de 1 semana eu teria emitido minha primeira nota fiscal.

Mas na prática, foram 40 dias entre o início do processo e a real emissão da nota fiscal.

Ok, faz parte da vida empreendedora.

Agora, pelo menos, eu já sei o caminho!

E espero ter te ajudado na sua jornada também!