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O QUE É UM TUP?
No post anterior, entendemos o que é um porto, e que ele é dividido em lado terra e lado água. Agora, focando no lado terra, vamos entender algumas classificações de terminais portuários de acordo com o agente que realiza suas operações.
Antes disso, porém, precisamos entender dois pontos:
1-Cada porto é administrado por uma autoridade portuária, que é uma autoridade publica governamental, semi-governamental ou privada, que funciona de forma semelhante a uma prefeitura em um município – é ela que cuida de tudo que ocorre no porto, mas não necessariamente é ela que realiza operações portuárias. Esse artigo aqui traz mais informações sobre autoridade portuária.
2-Área do porto organizado: trata-se de uma área (tanto do lado terra quanto do lado água), que devem ser mantidas pela autoridade portuária. É literalmente um recorte no mapa.
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Agora que você já sabe que existe uma área no porto organizado que é de responsabilidade da autoridade portuária e que a autoridade portuária não necessariamente realiza operações de carga e descarga, você já está entendendo que existem outros players no mercado que são responsáveis por essa atividade e, logo, pela administração e operação dos terminais portuários.
Nesse sentido, fica mais fácil entender que, quando um terminal portuário é administrado por uma empresa e ele está dentro da área do porto organizado, trata-se de um terminal arrendado. Já se ele está fora da área organizada do porto, trata-se de um TUP (terminal de uso privativo).
Toda a regulamentação referente a essas atividades são regidas pela lei 12.815/2013, conhecida também como Nova Lei dos Portos.
Como eu comentei, entender o funcionamento de um porto não é algo simples, e eu preferi nesse post trazer apenas alguns conceitos. Se você tem interesse em saber mais sobre esse assunto, deixe aqui nos comentários – provavelmente eu precisarei de muito mais que 2 minutinhos para explicar isso de forma mais completa!
No próximo post, vou falar, também de forma superficial, sobre o lado água dos portos. Até lá!
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